Zanini Riether Advogados
Brasília · DF
Diagnóstico gratuito
Transação tributária federal

Sua empresa deve para a União? Descubra em minutos o que a lei permite reduzir.

Diagnóstico gratuito, baseado na Lei da Transação Tributária (Lei nº 13.988/2020) e no Edital PGDAU nº 6/2026 da PGFN. Sem custo, sem compromisso, e pronto em poucos minutos.

Resultado do diagnóstico aparece assim que você envia as informações.

O prazo do Edital PGDAU nº 6/2026 é determinado.

Adesão até 30 de setembro de 2026, às 19h (horário de Brasília), exclusivamente pelo portal Regularize da PGFN. Quanto antes o diagnóstico for feito, mais tempo sua empresa tem para decidir com calma.

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Isso é para você se

Sinais de que vale a pena conferir hoje

Nenhum desses problemas se resolve sozinho. Todos têm uma saída prevista em lei.

Certidão negativa negada

Sua empresa tentou emitir CND/CPEN e recebeu recusa por débito na Receita Federal ou na PGFN.

Cobrança da PGFN

Chegou notificação de débito inscrito em dívida ativa da União, com risco de bloqueio ou protesto.

Risco no Simples Nacional

A empresa é optante do Simples e teme perder o enquadramento por irregularidade fiscal.

Financiamento travado

Um banco, licitação ou parceiro comercial exigiu regularidade fiscal que a empresa não tem hoje.

Como funciona

Três passos, do diagnóstico ao plano de ação

Você só avança para a etapa seguinte se quiser. Nada é cobrado sem sua decisão explícita.

01
GRATUITO

Diagnóstico tributário

Responda um formulário rápido sobre sua empresa. Leva poucos minutos.

02
SEM CUSTO

Resultado na hora

Veja se há débitos inscritos e qual sua situação diante da transação tributária, assim que enviar as informações.

03
R$ 497

Consultoria jurídica

Se quiser aprofundar, agende pelo WhatsApp uma reunião com nossa equipe para traçar seu plano de ação.

Comece agora, sem custo

Leve poucos minutos para descobrir o que a lei permite reduzir na sua dívida.

Você será direcionado a um formulário rápido. Ao final, o resultado do seu diagnóstico aparece na tela.

Por que confiar no processo

Um caminho legal, não uma promessa

  • Base legal, não achismoA transação tributária é prevista na Lei nº 13.988/2020 e regulamentada pela Portaria PGFN nº 6.757/2022. Não é um "acordo por fora".
  • Diagnóstico antes de qualquer decisãoAntes de aderir a qualquer modalidade, sua empresa recebe uma análise da situação real, incluindo a classificação de capacidade de pagamento (CAPAG) apurada pela PGFN.
  • Condução por advogadoA transação envolve interpretação de lei e representação perante a PGFN. Nossa equipe jurídica conduz cada etapa, do diagnóstico à formalização.
ZR
Zanini Riether AdvogadosAtuação em transação tributária federal

"Empresários costumam achar que a única saída é pagar o valor cheio ou esperar. Na maioria dos casos, existe um caminho legal para reduzir juros e multas, e o primeiro passo é simplesmente entender qual é a situação real da empresa."

Perguntas frequentes

Antes de começar

O diagnóstico é mesmo gratuito? +

Sim. O diagnóstico inicial não tem custo. Ele existe para que você entenda sua situação real antes de decidir qualquer próximo passo.

Preciso pagar algo para ver o resultado? +

Não. O resultado aparece assim que você envia as informações no formulário. Só existe cobrança se, depois de ver o resultado, você optar por agendar a consultoria jurídica de R$ 497,00.

O que a consultoria de R$ 497,00 inclui? +

Uma reunião com a equipe jurídica para analisar seu caso em profundidade e traçar um plano de ação: qual modalidade de transação é mais vantajosa, qual sua classificação de capacidade de pagamento (CAPAG) e quais os próximos passos até a formalização.

Existe garantia de desconto? +

A lei permite desconto de até 100% sobre juros, multas e encargos, dentro de limites que variam conforme a classificação de capacidade de pagamento apurada pela PGFN e a modalidade aplicável. O percentual exato depende da análise do seu caso.

Isso serve para débitos estaduais ou municipais? +

Não. Este diagnóstico trata especificamente de débitos federais inscritos em dívida ativa da União e do FGTS, no âmbito da PGFN.

Até quando posso aderir ao edital vigente? +

O Edital PGDAU nº 6/2026 tem adesão até 30 de setembro de 2026, às 19h (horário de Brasília), pelo portal Regularize. Por isso, quanto antes o diagnóstico for feito, mais tempo sua empresa tem para decidir com calma.

Pronto para começar?

O diagnóstico leva poucos minutos. Sua empresa continua exposta enquanto o débito permanece em aberto.

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